O cidadão quer vender um imóvel na terra dos pais, mas já não se lembra bem onde fica situado o imóvel.
Vai à Conservatória e pede uma cópia da certidão de teor do dito imóvel, então constata que herdou 1/2 desse imóvel que é identificado como a matriz 2023 da zona ZYK, situada na Freguesia FGX do Concelho CLH.
O cidadão pega nessa cópia de certidão de teor e vai às Finanças onde pede para lhe fornecerem a caderneta predial respetiva, o que acontece. Então constata que na dita caderneta predial está escrito que ele só é possuidor de 1/3 do dito artigo 2023, já não se chama matriz.
Então pergunta ao burocrata das Finanças se há mais donos daquele artigo e qual a respetiva fração ?
O burocrata das Finanças diz-lhe que são mais dois possuidores e cada um deles possui 1/3.
O cidadão pergunta o que fazer perante estes registos dispares entre a Conservatória e as Finanças ?
O burocrata responde-lhe que não sabe e ele o cidadão é que tem de resolver isso, pois o funcionamento das Finanças não tem nada a haver com a Conservatória e nas Finanças registam o que os contribuintes dizem, logo eles é que são responsáveis pelo que informam.
O cidadão vai a um solicitador para resolver a transação e expõe-lhe a situação, ao que este lhe diz ser o cidadão a saber o que tem e onde é, assim deve também ir ao BUPI onde terá de indicar numa fotografia aérea onde se situa o referido imóvel rústico e depois verificar com os co proprietários do mesmo artigo qual é realmente a sua parte.
Mas o cidadão não conhece os proprietários referidos nos registos nem onde fica o imóvel, então indaga vários outros cidadãos da zona procurando alguém que saiba onde é aquela zona e vá lá com ele, também necessita de falar com o outro ou outros co proprietários para confirmar se a sua parte é metade ou um terço.
O cidadão ao fim de três semanas não consegue ter acesso a todas essas pessoas em tempo útil e tem de voltar para o trabalho a 500 Km de distância antes de ter resolvido aquela situação. Só terá um período de férias de uma semana dali a 8 meses.
Nessa semana vai novamente à terra e vai logo resolver no BUPI onde fica a terra para a partir daí resolver a questão do terço ou do meio artigo. Mas ao falar com a burocrata do BUPI esta pede-lhe o telefone e o assunto específico: identificação só daquela propriedade na fotografia aérea da zona. Depois informa-o que aquele ato tem de ser agendado e isso será feito pelo telefone.
O cidadão pergunta quanto tempo levará para agendar, se será dias, semanas ou meses? A resposta da burocrata mal encarada e arrogante é que não sabe, depende do trabalho que tiver e do tempo que for necessário para atender os outros cidadãos.
O cidadão que andou 500 + 500 Km mais uma vez para resolver a venda daquele imóvel, esgotou a semana de férias e continua tudo por resolver.
Este país é Portugal que pertence à C€ e está na crista da onda da civilização virada para os direitos do cidadão. 😂
PensaCM
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