A prostituição em Portugal está a ter um debate que começa pela Câmara Municipal de Lisboa pensar em instituir esta atividade biológica como trabalho.
Esta ideia de considerar a inter-ação entre corpos, penetrativa ou não, como uma atividade económica, é algo que já se faz noutros países considerados evoluídos: a pessoa que se prostitui tem um local a que está agregada e lhe dá proteção dos elementos da natureza e mais segurança pessoal contra os consumidores com perfil agressivo.
A contrapartida da regulação desta atividade é o Estado usufruir do imposto sobre o trabalho, IRS, que contribuirá para o Orçamento do Estado anual, diminuindo assim a fuga aos impostos de atividades para lá do atual limbo legal.
Temos partidos que independentemente de serem de esquerda e de direita têm considerações diferentes relativamente à abordagem desta atividade como trabalho ou doença traumática que certos partidos consideram ligada à pobreza.
Na realidade a prostituição tem vários níveis, podendo ser consequência de uma posição de poder ou de submissão voluntária e insistente do subalterno em que o pagamento não está diretamente definido ou manifestado de forma bem clara numa pré proposta de acordo monetária que será consumada de imediato.
A abordagem deste tema geralmente está ligada à prostituição feminina que consiste na disponibilidade de uma mulher ser penetrada ou tocada de forma a gerar uma excitação com ou sem emissão de fluídos corporais dos clientes.
Mas também existe a prostituição masculina em que a oferta parte de um homem.
Atualmente já existem seres humanos que não querem definir-se como pertencentes a nenhum género sexual específico mas que conseguem inserir-se neste tipo de atividade pecuniária usando-o como sustento, descaracterizando assim o estereotipo de fornecedor deste tipo de atividade.
A excitação, terminando geralmente em orgasmo está na base da procura dos clientes desta atividade em que o fornecedor do corpo poderá aviar dezenas de clientes num só dia, gerando bons proveitos monetários.
As principais desvantagens desta atividade, residem geralmente mas nem sempre, na condição de submissão do fornecedor do corpo e do seu potencial estatuto de vítima perante certa clientela mais violenta.
Num estudo realizado há poucos anos em Portugal, mas antes deste boom de turismo, estimava-se que existissem cerca de 100 000 pessoas que forneciam o seu corpo ao público para obterem réditos monetários diretos, podendo obter de dezenas a milhares de € por dia na sua atividade. Se a média de toda esta prostituição direta desse 150 € por dia então estaríamos a falar de 15 000 000 €/dia ou seja cerca de 5500 000 000 €/ano que contribuiria com um IRS a 40% de 2200 000 000 € para os cofres do Estado. É metade do rombo da Caixa Geral de Depósitos.
Se calhar até estamos a falar de valores por baixo.
Pessoalmente acho que o pagamento do trabalho não devia ser sujeito a impostos ou taxas, só as transações o deveriam ser, neste contexto ter-se-ia de considerar bem se um orgasmo seria uma transação biológica com prazer agregado ou simplesmente uma forma de trabalho puro.
Voltando ao início: se atualmente as variadas formas de sexualidade não são consideradas doença então a prostituição muito menos.
PensaCM
Sem comentários:
Enviar um comentário